Processo 281142/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2011 08:53
Autuado em 13/05/2011 08:53
Protocolo Integrado do Estado 104492002
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 334/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   334/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   334/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARCOS OVIDIO DE ALMEIDA CINTRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 09:24 do Protocolo 485365/12
03/07/2012 12:30 Juntada de AR-Ofício:1901/12-ODL-DIJUR
09/02/2012 08:05 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1901/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 2549/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 334/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12166/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2015 07:58 DP  
18/05/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 876/2015 -
18/05/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2549/2015 -
10/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 4081/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
09/03/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1319/2015 -
06/03/2015 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1189/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 334/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2015 -
11/12/2014 09:27 GACAC  
05/11/2014 17:31 SMPjTC Parecer nº 18296/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 16464/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 14:32 S1C Certidão de Sessão nº 1233/2013 -
29/01/2013 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1576/2013 -
16/01/2013 18:04 SMPjTC Parecer nº 515/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. EMENTA: Aposentadoria. Pela negativa de registro, com prévia intimação do ParanáPrevidência e do Sr. Marcos Ovídio de Almeida Cintra.
13/01/2013 19:54 DP Informação nº 649/2013 -
11/06/2012 11:12 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1050/2012 -
11/06/2012 11:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 1901/2012 -
11/06/2012 11:12 DIJUR Parecer nº 322/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Reconsideração em face do art. 300 do Regimento Interno. Reanálise do feito para complementação. Aplicação da Súmula nº 05 deste Tribunal. Pela legalidade e registro. Enca
18/05/2012 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1393/2012 -
27/02/2012 11:22 DIJUR Parecer nº 5913/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
16/02/2012 11:42 DCE Informação nº 439/2012 -
15/02/2012 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 263/2012 -
19/08/2011 09:15 DIJUR Parecer nº 723/2012 - Aposentadoria Estadual. Diligência interna ao Relator para deliberar acerca da realização de diligência interna à Diretoria de Contas Estaduais - D.C.E. para informar sobre o registro da admissão do servidor.
13/05/2011 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12166/2011 -

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